CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

Bem-Vindo ao site das Pedras Portuguesas by RO2C. O acesso e a utilização da loja online das Pedras Portuguesas, assim como a compra de produtos pressupõem a leitura, compreensão e a aceitação das nossas Condições Gerais de Utilização.



Estas Condições Gerais de Utilização regulamentam as relações comerciais que se estabelecerem entre as Pedras Portuguesas e as terceiras partes que utilizam e/ou que compram produtos através da loja online do site oficial das Pedras Portuguesas.



Os preços indicados para cada artigo são fixos, incluem o IVA mas não incluem os portes.




1. COMO ENCOMENDAR



Nesta loja online os produtos estão agrupados em famílias e sub-famílias. Ao aceder à família do produto que lhe interessa pode selecionar o produto de sua escolha e obter toda a Informação do mesmo assim como efetuar a compra.



Para efetuar a compra dum produto tem de se registar fornecendo todos os dados que lhe forem solicitados e aceitar as Condições Gerais de Utilização. Para tal recomendamos que leia atentamente e aceite as Condições Gerais de Utilização.



Os dados fornecidos serão guardados numa base de dados de propriedade exclusiva das Pedras Portuguesas, e serão tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade. O utilizador que apenas se regista como comprador não receberá noticias nem promoções nem ofertas a menos que dê o seu consentimento expresso.



As encomendas podem ser efectuadas por:



- Loja Online no site oficial das Pedras Portuguesas AQUI


- Correio electrónico: info@pedrasportuguesas.pt


- Telefone: (+351) 262 918 102



Para realizar uma compra deverá seguir os passos indicados no processo de encomenda, onde aparecem os preços detalhados e outros dados associados a mesma e efetuar o pagamento mediante uma das opções disponíveis.

 Uma vez realizada a compra, o utilizador receberá um email de confirmação com a discriminação de todos os produtos adquiridos, preços, taxas, portes de envio e modalidade de pagamento correspondente.



Esta confirmação da encomenda não serve de factura e é apenas um comprovativo da sua compra. A factura definitiva ser-lhe-á posteriormente enviada juntamente com os produtos adquiridos ou por email.

 Os pedidos serão arquivados na base de dados das Pedras Portuguesas por um período de tempo que em nenhum caso excederá os limites estabelecidos legislação vigente.





2. PRODUTOS E PREÇOS



As Pedras Portuguesas reservam-se o direito de alterar, em qualquer momento, a oferta comercial apresentada no seu site (alterações dos produtos, preços, promoções e outras condições comerciais e de serviços).



As imagens dos produtos apresentados na loja online correspondem da forma mais fidedigna possível, permitida pela tecnologia de imagem da internet, aos produtos que comercializamos.



Os preços dos produtos que aparecem na loja online são em Euros e incluem o IVA. A estes preços terá de adicionar os portes de envio, que são comunicados ao utilizador no decorrer do processo de encomenda e que terão de ser aceites com a confirmação da compra.



O valor dos portes de envio é gratuito para Portugal continental e Ilhas.



No caso de se verificarem erros tipográficos apresentados nesta loja online, e completamente alheios à vontade das Pedras Portuguesas, proceder-se-á de imediato a sua correção. Em tais circunstâncias e no caso de existir um erro tipográfico num preço e um cliente tenha decidido comprar esse produto em base ao preço apresentado, tal erro será comunicado ao cliente e este terá o direito de rescindir a compra sem nenhum problema.





3. FORMAS DE PAGAMENTO




Depois de confirmar todas os detalhes da sua encomenda/compra, produtos, modalidade de envio, morada de entrega e dados de faturação, vai aparecer uma nova página para escolher a modalidade de pagamento.



O pagamento dos produtos que escolheu e dos portes de envio pode ser efectuado das seguintes maneiras:



PAYPAL

TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA

O pagamento com cartão de crédito é processado com a confirmação da compra. Agradecemos que preencha cuidadosamente todos os campos obrigatórios que lhe forem solicitados. 
Para pagamentos efectuados com cartões de crédito estrangeiros (emitidos fora de Portugal), será necessário que o banco emissor esteja abrangido pelo protocolo de segurança do Comércio Electrónico Seguro (CSE). Não serão aceites pagamentos com cartões que não cumpram este requisito. Como alternativa propomos o pagamento por transferência bancaria. 
No caso de algum dos artigos encomendados esteja em rotura de stock ou se verifique algum defeito no momento do envio, far-se-á o reembolso do valor correspondente no cartão de crédito e num prazo nunca superior a 20 dias úteis.


Todos os pagamentos com cartão de crédito cumprem os requisitos de segurança exigidos pelo Banco de Portugal.


As Pedras Portuguesas reservam-se o direito de recusar qualquer operação realizado com cartão de crédito. Em tal caso procederemos ao crédito dessa importância no cartão de crédito.


TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA



Pode efetuar o pagamento da encomenda mediante uma transferência bancária a favor de:


Beneficiário: EPISTONE LDA

IBAN – PT50 0033 0000 45539523820 05

Para facilitar e garantir as transferências efectuadas desde o estrangeiro, deverá fornecer ao banco emissor os códigos BIC/SWIFT (BCOMPTPL) e IBAN.
 É muito importante escrever no campo do ordenante da transferência o número da encomenda ou a referência assim como o seu nome completo. 
Dispõe dum prazo de 3 (três) DIAS ÚTEIS para processar a sua encomenda depois de confirmar o pedido. Logo que as Pedras Portuguesas recebam a confirmação do banco da entrada da sua transferência faremos a ativação do pedido. O prazo de envio começa a contar a partir da data da entrada da sua transferência na nossa conta.




4. FORMAS DE ENVIO



Os produtos comprados na loja online das Pedras Portuguesas serão enviados para a morada de envio indicada pelo utilizador, após a confirmação do pagamento e num prazo máximo até 30 dias úteis, estabelecido por Lei. No entanto o prazo de envio médio habitual é de 5 (cinco) a 12 (doze) DIAS ÚTEIS após a confirmação do pagamento e desde que exista em stock. No caso de rotura de stock as Pedras Portuguesas entrarão em contacto com o utilizador para informar do prazo de envio previsto. Para entregas nas ilhas (Madeira e Açores) o prazo depende do destino e do peso e volume da encomenda.
 As Pedras Portuguesas comprometem-se a enviar os produtos na morada indicada pelo utilizador no formulário da encomenda. Com o objectivo de optimizar as entregas solicitamos aos utilizadores que indiquem uma morada de entrega na qual a encomenda possa ser entregue dentro do horário normal de trabalho.


As Pedras Portuguesas não se responsabilizam pelos erros na entrega da encomenda causados pela introdução incorreta da morada de entrega por parte do utilizador.


No caso de atrasos no envio da encomenda de responsabilidade das Pedras Portuguesas o utilizador poderá anular o seu pedido de acordo com os procedimentos descritos no capítulo "Devoluções", sem ter de assumir os custos de envio e de devolução. Não se consideram atrasos na envio aqueles casos nos quais o pedido tenha sido colocado a disposição do utilizador dentro do prazo acordado mas não tenha sido entregue por causas imputáveis ao utilizador.


Se no momento da entrega o utilizador se encontrar ausente, a empresa de transporte deixará um aviso comprovativo onde se indica como proceder para levantar a encomenda e/ou combinar uma nova entrega.
 O custo dos portes está incluído no valor dos produtos. No momento da compra o utilizador será informado do custo dos portes de envio. 

5. DEVOLUÇÕES



SE A MERCADORIA NÃO FOR DO SEU AGRADO O CLIENTE PODE DEVOLVER OS ARTIGOS,
 MAS PARA TAL TERÁ DE:



Comunicar às Pedras Portuguesas (tel. 262 918 102 ou info@pedrasportuguesas.pt), a sua intenção no prazo máximo de 14 DIAS ÚTEIS após a recepção da mercadoria e identificar os produtos devolvidos e a razão da devolução. As Pedras Portuguesas entrarão em contacto com o cliente para combinar quando e como será feita a devolução. Não será aceite nenhuma devolução sem o acordo escrito prévio das Pedras Portuguesas. 
A mercadoria a devolver deverá estar em perfeitas condições, nova e nas embalagens originais e com as respectivas garantias e instruções, se for esse o caso. 
Os artigos a devolver devem de ser devidamente embalados e protegidos antes de os devolver. Deverá incluir na embalagem a Guia de Devolução fornecida pelas Pedras Portuguesas e devidamente assinada pelo cliente.


Os portes da devolução ficam inteiramente a cargo do cliente, excepto no caso de produtos defeituosos ou enviados por erro das Pedras Portuguesas.
 As Pedras Portuguesas não devolverão o valor pago nem realizará nenhum novo envio de produtos de substituição até que não tenha sido feita a recepção e verificação do estado dos produtos devolvidos e respectivas embalagens e acessórios/complementos. 
O valor a devolver será o valor que consta na folha de encomenda. O reembolso será efectuado exatamente como o modo de pagamento utilizado para a compra e dentro dos prazos estabelecidos por Lei. 
No caso dos produtos com defeito as Pedras Portuguesas substituirão o produto em causa por outro em perfeitas condições. Neste caso a substituição será sempre efectuada por um produto igual e com a mesma referência, ficando o custo dos portes de devolução e de reenvio por conta das Pedras Portuguesas. 
No caso de erro no envio do produto encomendado as Pedras Portuguesas suportarão o custo dos portes de devolução e de reenvio do produto correto.



6. ATENDIMENTO AO CLIENTE

Para qualquer informação, ocorrência ou reclamação, o utilizador pode contactar com o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente pelo e-mail info@pedrasportuguesas.pt ou pelo telefone 262 918 102.

7. GARANTIAS



A garantia dos vários artigos que são comercializados na Loja Online das Pedras Portuguesas é igual à garantia dada por cada um dos fabricantes dos diversos produtos, os quais garantem que os mesmos não apresentam defeitos de fabrica nem sejam inadequados ou perigosos para uma utilização normal.





8. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL



Todos os conteúdos da loja online das Pedras Portuguesas assim como cada um dos artigos e a informação ou outros materiais neles contidos, as marcas, a estrutura, a seleção, a organização e a apresentação dos seus conteúdos e o software utilizado estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial das Pedras Portuguesas ou de terceiros.



O utilizador não pode reproduzir, transformar, modificar, desagregar, realizar engenharia inversa, distribuir, alugar, emprestar, por a disposição ou permitir o acesso ao publico através de qualquer modalidade de comunicação publica de nenhum dos artigos ou elementos referidos no parágrafo anterior, a não ser que autorizado para tal e por escrito pelas Pedras Portuguesas, ou conforme os casos pelos terceiros titulares dos direitos correspondentes.



O utilizador deve de utilizar os materiais, conteúdos e informações a que acede através da loja online do site apenas para suas necessidades próprias, obrigando-se a não realizar direta ou indiretamente a exploração comercial dos materiais, conteúdos e Informação obtidos através dos mesmos.



O utilizador deve de se abster de manipular ou iludir qualquer dispositivo técnico da Loja Online criados pelas Pedras Portuguesas.

9. PROTEÇÃO DE DADOS



Recomendamos que leia atentamente a nossa Política de Privacidade, onde se expõe toda a informação a este respeito.



10. OBRIGAÇÕES DO UTILIZADOR



O utilizador e responsável pela utilização da loja online, pela compra dos produtos e pela utilização inteligente dos vários Serviços, de acordo com a Lei, a moral e os princípios desta Condições Gerais. Deve de abster-se utilizar qualquer meio que possa impedir, dificultar ou danificar o normal funcionamento e utilização da loja online por parte de todos os utilizadores ou causar danos aos bens e direitos das Pedras Portuguesas, seus fornecedores, utilizadores ou outras terceiras partes.


11. COOKIES



Para a utilização do nosso site é necessário a utilização de cookies que são armazenados na memória do disco duro. Os cookies utilizam-se com a finalidade de gerar estatísticas de compra da www.pedrasportuguesas.pt. Se desejar pode configurar o seu navegador para ser avisado no ecrã da recepção de cookies e para impedir a instalação de cookies no seu disco duro. Por favor, consulte as instruções e manuais do seu navegador para obter mais detalhes sobre este tema

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12. MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS



As Pedras Portuguesas reservam-se o direito de modificar as Condições Gerais de Utilização, em qualquer momento e sem que tenha a necessidade de o comunicar ao utilizador.



O utilizador é responsável por ler atentamente as Condições Gerais da loja online das Pedras Portuguesas antes de efetuar uma compra dum produto ou serviço. Serão consideradas válidas as Condições Gerais de Utilização expostas no site no momento em que o utilizador efetuar uma compra.



13. LEGISLAÇÃO



As trocas comerciais realizadas com as Pedras Portuguesas são regidas pela legislação portuguesa. Em caso de conflito ou discrepância o fórum aplicável será o Tribunal da Comarca de Lisboa sempre e quando não haja alguma disposição legal que o proíba.





14. COMO RECEPCIONAR A MERCADORIA



Confirmar que o número de volumes entregues corresponde ao número de volumes da Guia de Transporte que acompanha a mercadoria,.

Verificar o estado dos volumes - não tem de os abrir, basta verificar o exterior dos mesmos. O funcionário terá de aguardar que faça esta verificação.
 Se detectar alguma anomalia (ex. Violação /abertura das embalagens), tire foto e descreva-a detalhadamente nas observações da Guia de Transporte, coloque a data e assine com o seu nome bem legível,.

É imprescindível que comunique, a anomalia às Pedras Portuguesas (Tel.. 262 918 102 ou e-mail info@pedrasportuguesas.pt), no prazo máximo de 14 DIAS ÚTEIS. Caso contrário não poderemos aceitar a reclamação nem resolver o problema.
 Guarde as caixas e invólucros de origem durante 15 dias, para as reutilizar em caso de devolução.




15. COMO VERIFICAR A MERCADORIA



Depois de abrir os volumes deverá confirmar se os artigos e respectivas quantidades que recebeu correspondem á sua encomenda,. No caso de detectar um erro, pedimos que nos contacte pelo tel. 262 918 102 ou e-mail info@pedrasportuguesas.pt nos 3 DIAS ÚTEIS seguintes á recepção da mercadoria. As Pedras Portuguesas não terão em conta nenhuma reclamação efectuada mais de 14 DIAS ÚTEIS depois da recepção da mercadoria, de acordo com a data e hora que constam na guia de transporte,.

No caso de erro deverá contactar as Pedras Portuguesas e ser-lhe-á dito o que fazer para devolver / trocar a mercadoria. As Pedras Portuguesas não aceitam devoluções de mercadoria sem aviso prévio e/ou enviadas por empresas de transporte que não tenham tido a nossa autorização.